Escolha o diploma que pretende ver:

D.R. da Ciência, Tecnologia e Comunicações
Portaria Nº 422/2010, de 3 de Maio
Portaria Nº 423/2010, de 3 de Maio
Portaria Nº 424/2010, de 3 de Maio
Portaria Nº 425/2010, de 3 de Maio
Portaria Nº 426/2010, de 3 de Maio
Portaria Nº 427/2010, de 3 de Maio

D.R. da Educação e Formação
Extracto de Despacho Nº 132/2010, de 3 de Maio
Extracto de Despacho Nº 133/2010, de 3 de Maio
Extracto de Despacho Nº 134/2010, de 3 de Maio
Extracto de Despacho Nº 135/2010, de 3 de Maio
Extracto de Despacho Nº 136/2010, de 3 de Maio
Extracto de Despacho Nº 137/2010, de 3 de Maio
Extracto de Despacho Nº 138/2010, de 3 de Maio
Extracto de Despacho Nº 139/2010, de 3 de Maio
Extracto de Despacho Nº 140/2010, de 3 de Maio

D.R. da Energia
Édito Nº 22/2010, de 3 de Maio

D.R. da Prevenção e Combate às Dependências
Extracto de Portaria Nº 175/2010, de 3 de Maio
Extracto de Portaria Nº 176/2010, de 3 de Maio

D.R. da Solidariedade e Segurança Social
Acordo Nº 107/2010, de 3 de Maio

D.R. do Ambiente
Extracto de Despacho Nº 143/2010, de 3 de Maio
Extracto de Despacho Nº 144/2010, de 3 de Maio
Extracto de Despacho Nº 145/2010, de 3 de Maio
Extracto de Despacho Nº 146/2010, de 3 de Maio
Portaria Nº 429/2010, de 3 de Maio
Portaria Nº 430/2010, de 3 de Maio
Portaria Nº 431/2010, de 3 de Maio

D.R. do Desporto
Contrato-Programa Nº 109/2010, de 3 de Maio
Extracto de Despacho Nº 141/2010, de 3 de Maio
Extracto de Despacho Nº 142/2010, de 3 de Maio

IROA, S. A.
Despacho Nº 463/2010, de 3 de Maio
Despacho Nº 464/2010, de 3 de Maio

Junta de Freguesia de Algarvia
Regulamento Nº 11/2010, de 3 de Maio

Junta de Freguesia de Santo António de Nordestinho
Regulamento Nº 9/2010, de 3 de Maio

Junta de Freguesia de São Pedro de Nordestinho
Regulamento Nº 10/2010, de 3 de Maio

Presidência do Governo Regional
Despacho Nº 458/2010, de 3 de Maio
Despacho Nº 459/2010, de 3 de Maio
Despacho Nº 460/2010, de 3 de Maio
Despacho Nº 461/2010, de 3 de Maio

S.R. da Educação e Formação
Despacho Nº 462/2010, de 3 de Maio

S.R. do Trabalho e Solidariedade Social
Portaria Nº 428/2010, de 3 de Maio

Serviço de Desporto de São Miguel
Contrato-Programa Nº 110/2010, de 3 de Maio

Subsecretário Regional das Pescas
Rectificação Nº 58/2010, de 3 de Maio
Portaria Nº 432/2010, de 3 de Maio
Portaria Nº 433/2010, de 3 de Maio
Portaria Nº 434/2010, de 3 de Maio
Portaria Nº 435/2010, de 3 de Maio